Aprenda como e quando fazer contrato por empreitada

Modalidade de contratação sem vínculos empregatícios é indicada quando o objetivo é a entrega da obra concluída. Veja o que deve conter no documento.

Um contrato de trabalho que deixe claro as responsabilidades e deveres de contratante e contratado

Enquanto na prestação de serviços o foco da contratação é a atividade em si, na empreitada o objetivo é o resultado final, ou seja, a obra concluída. 

"Contratos de empreitada trazem grandes riscos para as duas partes, então mesmo em trabalhos de curta duração, é necessário colocar todas as condições, escopo e valores no papel", recomenda André Choma, engenheiro da Vale especializado em gestão de obras e instrutor de treinamentos na área de construção civil e gestão de projetos. 

Segundo ele, um bom contrato define as condições e o conteúdo do trabalho, os valores, os documentos que devem ser entregues, e todos os detalhes relevantes para definir a relação entre as partes. "Um contrato bem-feito é uma garantia para os dois lados, dando segurança à relação, evitando surpresas e conflitos", resume.

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Fonte: Revista Equipe de Obra
Reportagem: Juliana Nakamura